Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário

Pelo presente Termo de Adesão a pessoa acima identificada formaliza seu interesse em atuar como Voluntário(a) no Programa de Voluntariado Corporativo do Santander executado pelo Instituto Escola Brasil, CNPJ/MF nº 03.285.295/0001-88, mantido financeiramente pelo Banco Santander (Brasil) S/A, CNPJ 90.400.888/0001-42 (“Santander”).


1.Por força do presente Termo de Adesão o Voluntário poderá:

  • Contribuir sempre em grupo e junto à escola pública cujo gestor manifeste formalmente sua identificação e concordância com a forma de atuação do Programa Escola Brasil para a melhoria da qualidade na educação oferecida pela escola pública de ensino básico, sendo autorizada ao Voluntário a atuação nos âmbitos da gestão, pedagógico e infraestrutura escolar e nas temáticas que envolvam esporte & recreação, arte & cultura, meio ambiente, diversidade e empreendedorismo & geração de renda; e/ou
  • Realizar orientação financeira ao público em geral em espaços cedidos voluntariamente ao Instituto Escola Brasil por parceiros ou empresas do Grupo Santander.


2.Os serviços prestados pelo Voluntário são de caráter gratuito, não cabendo remuneração a título de contraprestação; não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.


3.O presente Termo de Adesão vigorará por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido por qualquer das Partes a qualquer tempo, devendo a outra Parte ser comunicada com antecedência mínima de 30 dias.


4.
OInstituto Escola Brasil fica desde já autorizado a utilizar as imagens do Voluntário acima identificado captadas por meio de filmagens e fotografias, bem como declarações, depoimentos, relato de atividades realizadas, relativas à atuação do Voluntário no Programa de Voluntariado Corporativo do Santander, para divulgação e como material institucional, com direito de utilização no mundo inteiro, de forma ilimitada e por um prazo indefinido, para que façam uso, de qualquer forma, no todo ou em parte, deste material ou de qualquer reprodução do mesmo em conexão com o Programa de Voluntariado Corporativo do Santander.

As Partes elegem o Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo para dirimir questionamentos sobre este Contrato, renunciando a qualquer outro.